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PFC 180/2018 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)


Identificação da Proposição

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2018 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle   ( CFFC ) 28/03/2019 - Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 70/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cic art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle aprovada pelo Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2018, que propõe que essa comissão, "realize ato de fiscalização e controle, por meio do Tribuna! de Contas da União, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes. Inteiro teor
06/06/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 180/2018, pelos Deputados Roberto de Lucena (PODE-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes". Inteiro teor
14/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/06/18 PÁG 212 COL 01. Inteiro teor
18/06/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
05/07/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
05/12/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
28/03/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
29/05/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
29/05/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
03/06/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício n. 44/2019/CFFC-P de 29/5/19 ao Presidente do TCU solicitando "ato de fiscalização e controle sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes do país"
04/06/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 321 - GP/TCU, de 03/06/2019, informando a autuação da PFC nº 180/2018 no processo TC-013.427/2019-9.
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária