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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Áudio

Trechos por orador

O Deputado Gilberto Abramo falou distante do microfone

Início da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
08/05/2019 às 10h14
Término:
08/05/2019 às 10h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 28/2019 - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, com o objetivo de vistoriar o Porto de Itaqui e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades.

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Não Deliberado
    • 2
      Em virtude da ausência de quórum no Plenário, verificada em votação nominal, foi encerrada a reunião.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Dep. Márcio Jerry

Propostas não analisadas 6

  • REQ 25/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Ex-Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe da FUNASA), Luis Carlos Marchão (Ex-Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU).

    • Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 38/2019 - Requer seja convidado o Sr. Francisco de Assis Costa Filho (ex-Secretário Nacional de Juventude), Sr. Rodrigo Sérgio Dias (ex-Presidente da FUNASA), Sr. Fernando Dinoá Medeiros Filho (ex-Diretor Presidente da CODERN), Sr. Tarcísio Tomazoni (ex-Diretor Presidente da CDRJ), Sr. Júlio Werner Silva Cajueiro (representante legal da Empresa LINKCON LTDA-EPP), Sra. Paloma Carreras Branco (procuradora da Empresa LINKCON LTDA-EPP), a fim de prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, com registro de sede no endereço de um salão de beleza no Município de Jupi (PE) com o Governo Federal.

    • Autor: Fernando Rodolfo (PR-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 164/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), pelo Governo Federal, no Estado do Maranhão, desde 2015 até a presente data.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 180/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.

    • Autores: Roberto de Lucena (PODE-SP) , Izalci Lucas (PSDB-DF)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado