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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Reunião Deliberativa - 15/05/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 15/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/05/2019 às 10:38
Término
15/05/2019 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 26/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Não Deliberado
    • 4
      Devido à ausência de quórum durante a votação nominal, foi encerrada a reunião
    • 3
      Após a votação foi apresentado pedido de verificação nominal pelo Deputado Hugo Mota
    • 2
      Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 31/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 36/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 39/2019 CFFC - Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 5/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 180/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Jorge Solla

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado