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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/05/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/05/2019 às 10:38
Término
15/05/2019 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 26/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Não Deliberado
    • 4
      Devido à ausência de quórum durante a votação nominal, foi encerrada a reunião
    • 3
      Após a votação foi apresentado pedido de verificação nominal pelo Deputado Hugo Mota
    • 2
      Subscreveu o requerimento o deputado Jorge Solla
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 31/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 36/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 39/2019 CFFC - Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 5/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 180/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Jorge Solla

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado