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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Comissão em processo de votação de requerimento

Comissão em processo de votação de requerimento

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
29/05/2019 às 10:11
Término:
29/05/2019 às 12:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 26/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 29/2019 CFFC - Requer que sejam convidados o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro e o Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta para em reunião de audiência pública, debaterem sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    • Autor: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício, devido ausência do Relator.

  • REQ 31/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 32/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a contribuição da Procuradoria Geral da República - PGR no combate à corrupção no Brasil.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 35/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir vendas de refinarias da Petrobras.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Os Deputados Padre João e Marcel Van Hattem subscreveram o requerimento, com adendo de inclusão de participantes: Senhor Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia e Senhor Pedro de Cesaro, Presidente do Instituto de Estudos Empresariais do Rio Grande do Sul.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

  • REQ 36/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. A Deputada Carla Zambelli subscreveu o requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

  • REQ 37/2019 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Padre João (PT-MG).

  • REQ 39/2019 CFFC - Sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração: incluindo uma relação das Universidades Federais que tiveram contingenciamento nos recursos empenhados para pesquisas.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

  • REQ 47/2019 CFFC - Requer, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Sr. Décio Fabricio Oddone da Costa e o Sr. Bruno Pessanha Negris, Diretor da CONFAZ, para discutir a política de preços do Diesel.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 180/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Jorge Solla

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 181/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Fernando Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta da Deputada Carla Zambelli.

  • PFC 5/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal do Estado do Paraná e a Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Ricardo Barros

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício, devido ausência do Relator.