Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 68/2018, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle aprovada pelo Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2018, que propõe que essa comissão, "realize ato de fiscalização e controle, por meio do Tribunal de Contas da União, sobre o planejamento da política de educação superior na modalidade á distância " Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebimento pela CFFC.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Márcio Labre (PSL-RJ). Inteiro teor
• Relatório Prévio, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), pela implementação. Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.
• Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Em fase de implementação do Relatório Prévio.
• Recebido o Aviso n. 780 / GP-TCU, de 28/05/2021, informando que a PFC 177/2018 foi autuada como processo nº TC-015.091/2021-0, junto ao Tribunal.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Recebido Aviso nº 498 - GP/TCU, de 23/06/2023, informando, por meio do Acórdão 1094/2023 acompanhado dos respectivos Relatório e Voto proferido pelo Plenário deste Tribunal, o atendimento integral à PFC 177/2018, autuada nos autos do Pocesso nº TC-015.091/2021-0, da relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues.