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PRC 321/2018 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
29/05/2018

Ementa
Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/06/2018 Designação do Relator. À Senhora Deputada Mariana Carvalho, Segunda-Secretária. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora (MESA) 10/04/2019 - Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 22/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

05/08/2021 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 321/2018, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências". Inteiro teor
07/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/18 PÁG 77 COL 01. Inteiro teor
20/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designação do Relator. À Senhora Deputada Mariana Carvalho, Segunda-Secretária. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
26/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 752/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer desarquivamento das proposições". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-752/2019. Inteiro teor
26/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
10/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

12/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
12/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicado no DCD de 13/06/19, Letra A, PÁG 457. Inteiro teor
02/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1869/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer tramitação conjunta do PRC 74, de 2019, do PRC 69, de 2019 e do PRC 321, de 2018. ". Inteiro teor
11/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
28/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.869/2019, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Requerimento n. 1.869/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD. Publique-se."
22/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
05/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
05/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor
10/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/21 PAG 1443, Letra B. Inteiro teor
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  • 05/08/2021 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 04/06/2019 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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