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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 05/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Relator Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Relator Subtenente Gonzaga

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
05/08/2021 às 10:10
Término
05/08/2021 às 10:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PDL 435/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3921/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 217/2021 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos Sobre a Renda, assinado em São Paulo, em 19 de março de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PRC 321/2018 - Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 386/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Virgolandense Comunitária Cultural, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 246/2021 - Aprova o ato que autoriza a ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 262/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Bem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro D’Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4261/2012 - Denomina "Rodovia Presidente João Goulart" o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3309/2015 - Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5654/2016 - Altera os arts. 14 e 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar tratamento humanitário à mulher em trabalho de parto, bem como assistência integral à sua saúde e à do nascituro, promovida pelo poder público, e para vedar a utilização de algemas em mulheres durante o trabalho de parto. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para garantir à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assegurar assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido.

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.