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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária - 04/06/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Gabinete da Presidência
Início:
04/06/2019 às 15h00
Término:
04/06/2019 às 15h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 473

  • PRC 321/2018 - Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 32/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Índia e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, na forma do Substitutivo.
  • PRC 45/2019 - Institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 47/2019 - Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 49/2019 - Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

    • Autor: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Relator: Marcos Pereira
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 71/2019 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil / Países Islâmicos.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 3764/2018 - Solicita, ao Ministério da Segurança Pública, informações sobre o Registro de Identidade Civil - RIC e aspectos técnicos referentes à sua regulamentação.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 3765/2018 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, em complemento à resposta anteriormente apresentada por este Ministério, sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 201/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a possível suspensão de voos com o modelo 737 MAX 8 da Boeing.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 202/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta , informações referentes as medidas: planejadas e realizadas contra evolução do H1N1 no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 203/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da judicialização relacionada às doenças raras nos últimos anos.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 204/2019 - saSolicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal nos processos de aquisição dos medicamentos aldurazyme, fabrazyme, myozyme, elaprase e soliris, utilizados no tratamento de doenças raras.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 205/2019 - Solicita ao Senhor Ministro da Economia informações sobre a inclusão, na malha fina do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), de famílias em função do número de filhos.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 206/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os altos reajustes de tarifas autorizados pela ANEEL no estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 207/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da elaboração dos cálculos da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e da estimativa de impacto de R$ 1,072 trilhão apresentado na PEC nº 6 de 2019.

    • Autor: Marcelo Moraes (PTB-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 208/2019 - Solicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 209/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 210/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Economia acerca da possível privatização do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 211/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação dos imóveis da União, inclusive os pertencentes ao INSS.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 212/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social e o rol dos maiores devedores previdenciários.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 213/2019 - Solicita informações ao Ministério da Saúde relativas a medidas relacionadas à prevenção de incêndios em unidades hospitalares públicas e privadas.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 214/2019 - Requer informações sobre o montante de aplicações efetuadas pelo Fundo Constitucional do Nordeste - FNE, nos vários estados da Região, por porte de empresa, assim como identificar os dez maiores beneficiários de recursos desse Fundo.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 215/2019 - Requer informações sobre o montante de empréstimos efetuados pelo BNDES nos estados da região Nordeste, nos últimos cinco anos.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 216/2019 - Requer Informações ao Ministro da Economia sobre os recursos federais que especifica.

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 217/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do uso de cigarros eletrônicos no Brasil.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 218/2019 - Requer o envio de solicitação de informação à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a população indígena no estado do Piauí, com o senso demográfico dos últimos anos e as cidades habitadas pelos mesmos, bem como a atuação da FUNAI em defesa da população indígena.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 219/2019 - Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações a respeito do Programa "Crack, é possível vencer" no Estado do Piaui.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 220/2019 - Requer informações acerca dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - Funad, destinados ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 221/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da situação do Programa Farmácia Popular do Brasil no Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 222/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 223/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 224/2019 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Cidadania para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre a situação do Patrimônio Histórico-Cultural do Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 225/2019 - Requer informações sobre a execução do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB).

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 226/2019 - Requer informações sobre o Programa Mais Médicos no Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 227/2019 - Solicita informações ao Ministro de Saúde sobre fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes com linfoma de hodgkin.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 228/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social, o rol dos maiores devedores e as providências tomadas para a cobrança de tais valores.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 229/2019 - Requer o envio de pedido escrito de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, para que seja encaminhada as informações que especifica relativas à cerimônia de posse do Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 230/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre os recursos transferidos pela Defesa Civil para os municípios paulistas de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 231/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a suspensão dos voos diretos da Gol linhas Aéreas entre Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 232/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, acerca das denúncias dos descontos sem autorização na folha dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em favor das associações e entidades sindicais.

    • Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 233/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o edital de licitação da ferrovia Norte-Sul.

    • Autor: Marcelo Calero (PPS-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 234/2019 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações sobre o atraso na distribuição de doses da vacina contra meningite em clínicas e postos de saúde do país.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 235/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre Royalties relativos a compensações financeiras ao Estado do Maranhão, nos últimos 20 (vinte) anos.

    • Autor: Simplício Araújo (SOLIDARI-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 236/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre hipóteses de comportamento e dados econômicos e atuariais empregados nas estimativas de receitas e despesas que fundamentam a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 237/2019 - Requer informações ao Ministro da Infraestrutura referentes às condições de conservação das pontes e viadutos sob jurisdição federal, inclusive aquelas a cargo de concessionárias.

    • Autor: Simplício Araújo (SOLIDARI-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 238/2019 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 239/2019 - Requer informações acerca de operações de remessas de empresas vinculadas ao grupo Enel ao exterior.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 240/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 100, de 1997.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 241/2019 - Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a área do aeroporto de Saquarema, localizada entre os bairros Areal, Gravatá e o centro da cidade de Saquarema - RJ.

    • Autor: Lourival Gomes (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 242/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, acerca da suspensão de serviços de perícias médicas e previsão de fechamento de agências do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 243/2019 - Requer informações ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República sobre a comunicação pessoal do Presidente da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 244/2019 - Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre o aumento de 16% nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 245/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as ações e obras de Infraestruturas previstas para o Estado do Amazonas.

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 246/2019 - Solicita informações aos Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, e Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos nordeste, centro-oeste e sudeste.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 247/2019 - Requer informações ao Ministério da Infraestrutura e seus subordinados, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, quanto à situação dos contratos e licenças rodovias federais pedagiadas administradas sob concessão, com trechos vinculados ao Estado de Minas Gerais

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 248/2019 - Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a visita oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 249/2019 - Solicita informações, estimativas e simulações econômicas ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, referentes à proposta da Emenda à Constituição nº 06, de 2019, bem como estimativas com relação à alteração da carga tributária e à redução dos incentivos fiscais.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 250/2019 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente cópia integral dos autos do processo administrativo referente ao Pedido de Criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, em São Luís/MA.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 251/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o déficit da Previdência, nos últimos 5 anos.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 252/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre previdência militar.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 253/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a economia com as atuais mudanças dos Ministérios, além das informações acerca da realocação da mesma

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 254/2019 - Requer informações sobre as medidas governamentais a serem adotadas para a gestão e o desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 255/2019 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , André Figueiredo (PDT-CE) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Tadeu Alencar (PSB-PE) , Paulo Pimenta (PT-RS) , José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 256/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 257/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 258/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 259/2019 - Requer ao Ministro da Economia, informações sobre os sobre o método e os cálculos atuariais utilizados para embasar os regimes previstos na Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 - Reforma da Previdência.

    • Autor: Daniel Coelho (PPS-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 260/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do Programa do Glaucoma, no Estado de Alagoas.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 261/2019 - Requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a informatização do CENSO 2020 a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 262/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações acerca da existência de estudos sobre a sustentabilidade de transporte ferroviário de passageiros na Ferrovia Norte-Sul, ligando as cidades de Goiânia/Anápolis/Brasília.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 263/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações acerca da existência de estudos sobre o modelo de exploração de transporte ferroviário horizontal na Ferrovia Norte-Sul.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 264/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 265/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 266/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 267/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os cem maiores devedores do INSS no Estado do Tocantins.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 268/2019 - Requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a respeito da Instrução Normativa nº 8, de 20 de fevereiro de 2019, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 269/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o inteiro teor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 270/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o funcionamento das ações e programas da pasta.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 271/2019 - Requer informações ao Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 272/2019 - Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, informações acerca das notícias que revelam o interesse em firmar acordo junto ao Departamento de Justiça Americano.

    • Autora: Gleisi Hoffmann (PT-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 273/2019 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação sobre a continuidade do Projeto Parlamento Juvenil do MERCOSUL

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 274/2019 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA).

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 275/2019 - Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA).

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 276/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA).

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 277/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 278/2019 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 279/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 280/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre a utilização dos recursos financeiros destinados pela União ao Gabinete de Intervenção Federal (GIF), durante o período da Intervenção Federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, efetivada por meio do Decreto nº 9.288 de 16 de fevereiro de 2018.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 281/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação - MEC informações acerca das transferências voluntárias realizadas perlo MEC.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 282/2019 - Solicita informações junto ao Exmo. Ministro da Cidadania Osmar Terra sobre levantamento do Programa Bolsa Família divulgado pelo Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 283/2019 - Solicita informações junto ao Exmo. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Floriano Peixoto, sobre levantamento do Programa Bolsa Família divulgado pelo Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 284/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da inclusão do medicamento Nusinersena (Spinraza) no Sistema Único de Saúde e a possibilidade de redução dos impostos que incidem sobre o medicamento.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 285/2019 - Solicita informações sobre a Estimativa da Renúncia de Receitas do OGU 2019.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 286/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, ERNESTO ARAÚJO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 287/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 288/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 289/2019 - Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SÉRGIO MORO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 290/2019 - Requer informações sobre a atuação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 291/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre as unidades de acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 292/2019 - Requer informações acerca das enfermarias especializadas em hospital geral na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 293/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do atendimento prestado pelos serviços de Urgência e Emergência no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 294/2019 - Requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia sobre as terras urbanas e rurais de propriedade da União, localizadas no Estado do Piauí.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 295/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito dos investimentos das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica (apagões) registrados nos últimos dias em Maceió e em outras cidades dos interior de Alagoas.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 296/2019 - Requer sejam prestadas informações por parte do Ministério da Saúde acerca dos repasses a Consórcios Intermunicipais de Saúde.

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 297/2019 - Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação ao combate à Dengue, Zika e Chikungunya no estado de Mato Grosso.

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 298/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a manutenção de infraestruturas públicas de transportes.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 299/2019 - Requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre tratamento de águas e esgoto na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 300/2019 - Solicita informações a Srª. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto os dados sobre as indenizações pagas à comissão de anistia.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 301/2019 - Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de esclarecer quais são as ONGS estrangeiras que possuem propriedades no Brasil com mais de 5 mil hectares.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 302/2019 - Solicita informações acerca da edição do Decreto º 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na administração pública federal.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 303/2019 - Solicita informações acerca da edição do Decreto º 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na administração pública federal.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 304/2019 - Requer ao Ministro da Saúde informação quanto à entrega de medicamentos para transplantados.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 305/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Tadeu Alencar (PSB-PE) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , André Figueiredo (PDT-CE) , José Nelto (PODE-GO) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 306/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 307/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 308/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 309/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 310/2019 - Requer ao Ministro da Defesa informação sobre comemorações em unidades militares em referência a 31 de março de 1964, data que marca o golpe de Estado que deu início à ditadura militar no Brasil.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 311/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as atividades presenciais de atendimento aos passageiros no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 312/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o déficit da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nos últimos 10 anos; e sobre os valores devidos ao fundo em função das irregularidades levantadas pela operação Lava-Jato

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 313/2019 - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o déficit da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nos últimos 10 anos; e sobre os valores devidos ao fundo em função das irregularidades levantadas pela operação Lava-Jato.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 314/2019 - Requer informações à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no sentido de fornecer junto ao Senhor Presidente da FUNAI, esclarecimentos a respeito de quais são as ONGs favorecidas com repasses financeiros públicos realizados nos últimos cinco anos, bem como quanto foi repassado a cada uma delas

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 315/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da Carta de Intenções firmada pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 316/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia acerca da estimativa de impacto fiscal da Proposta de Emenda Constitucional n° 6, de 2019.

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 317/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 318/2019 - Solicita ao Ministério da Cidadania informação sobre as medidas de segurança adotadas para proteger os museus nacionais.

    • Autor: Gelson Azevedo (PR-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 319/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental".

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 320/2019 - Requer o envio de solicitação de informação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da execução do programa de reforma agrária.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 321/2019 - Requer informações acerca da síndrome nefrótica em crianças e adolescentes no Brasil.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 322/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os atrasos nos pagamentos do Seguro Defeso aos pescadores artesanais do Estado de Alagoas.

    • Autor: Sergio Toledo (PR-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 323/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a previsão de despesas, diretas e indiretas, previstas para as comemorações da "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964.

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 324/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o andamento do debate sobre a regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 325/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito revisão da tabela do SUS e o retorno do código 7.

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 326/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê dos constantes cancelamentos de horários de voos e de seus atrasos no Aeroporto Santos Dumont, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com destino para Campos dos Goytacazes.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 327/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 328/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 329/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 330/2019 - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o desaparecimento da brasileira Rosiney Trindade de Oliveira, desaparecida em Portugal há quatro meses

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 331/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as de despesas, diretas e indiretas, de produção e envio da fotografia do Presidente da República para os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 332/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as de despesas, diretas e indiretas, de produção e envio da fotografia do Presidente da República para as repartições públicas do Poder Executivo da União

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 333/2019 - Requer seja encaminhado, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação acerca do transporte escolar universitário dos estudantes matriculados nas instituições federais de ensino superior.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 334/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, o Senhor Gustavo Canuto, informações sobre o Programa de Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado), aprovado pela Portaria nº 326, de 22 de julho de 2013, do extinto Ministério das Cidades

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 335/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos gastos do governo federal com o Ensino Superior e Básico".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 336/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Enem

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 337/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil.

    • Autor: João Roma (PRB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 338/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar de 64, veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República, no dia 31 de março de 2019.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 339/2019 - Solicita ao Ministro da Economia informações acerca do suposto convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize uma das salas do Ministério da Economia como um escritório de lobby em prol da reforma da previdência.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 340/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Infraestrutura, na forma que especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 341/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as despesas, diretas e indiretas, para produção e divulgação de vídeo pela assessoria de imprensa do Poder Executivo sobre as comemorações da "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 342/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 343/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 344/2019 - Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente a divulgação da paralisação do programa de reforma agrária.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , João Daniel (PT-SE) , Marcon (PT-RS) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 345/2019 - Requer informações ao Ministro da Defesa, o General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre a as quantidades de imóveis funcionais, hotéis de trânsito, hospitais militares e colégios militares, das Forças Armadas, em todo o território nacional.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 346/2019 - Requer ao Ministro da Saúde informação quanto à falta de medicamentos no programa Farmácia Popular

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 347/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a proposta de municipalização da saúde indígena.

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 348/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia sobre recursos financeiros transferidos aos Municípios do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 349/2019 - Solicita informações ao Sr. Secretário de Governo da Presidência da República a respeito vídeo que nega o golpe de 1964, enviado no domingo (31/03) por um canal de comunicação do Planalto.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 350/2019 - Solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 351/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a criação de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 352/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a pretendida alienação da ANSA - Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da PETROBRÁS em Araucária, no Estado do Paraná.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 353/2019 - Solicito ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Cidadania informações orçamentárias, financeiras e operacionais a respeito da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 354/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o desaparecimento da aeronave pilotada pelo Sr. Jeziel Barbosa de Moura, ocorrido em área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado no oeste do Amapá e no norte do Pará

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 355/2019 - Requer informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) ao Ministro do Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 356/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e ao ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil.

    • Autor: João Roma (PRB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 357/2019 - Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre o número de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Piauí no ano de 2018.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 358/2019 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça referentes ao quantitativo de presos beneficiados com as saídas temporárias no Estado do Piauí ao longo do ano de 2018, bem como ao quantitativo de presos que retornaram ao sistema penitenciário após o gozo do benefício.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 359/2019 - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 360/2019 - Requer a solicitação de informações ao Poder Executivo relativas à liberação de agrotóxicos.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 361/2019 - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual do tratamento da epidermólise bolhosa no Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 362/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura sobre as medidas que estão sendo adotadas para coibir o uso indevido do raio laser apontado para aeronaves.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 363/2019 - Requer informações sobre a síndrome e a doença de Cushing.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 364/2019 - Requer informações acerca do mieloma múltiplo.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 365/2019 - Requer informações acerca do tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 366/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 367/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer a esta Casa a instituição, por meio da Portaria nº 263, de 23 de março de 2019, de Grupo de Trabalho, no âmbito do referido Ministério, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 368/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 369/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência e a estimativa de impacto fiscal da proposta.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 370/2019 - Requer informações sobre o acesso de populações de áreas rurais e remotas a ações e serviços de saúde.

    • Autor: Zé Vitor (PR-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 371/2019 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre divulgação de vídeo comemorativo do Golpe Militar de 1964.

    • Autora: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 372/2019 - Solicita informações à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a respeito das modificações realizadas na Comissão de Anistia

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 373/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas sobre a falência da RR Donnelley, gráfica que imprime as provas do Enem.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 374/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as despesas, diretas e indiretas, para as comemoração, rememoração ou alusão a "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 375/2019 - Com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, informações quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 376/2019 - Requer, do Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre investimentos na Rodovia BR-319.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 377/2019 - Solicita informações ao Ministro da Cidadania, a respeito do programa Bolsa Família, de quanto é destinado anualmente ao Estado de Mato Grosso e quais os critérios de sua distribuição.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 378/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre a segurança de rodovias federais afetadas pela suspensão da instalação e manutenção de radares.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 379/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas sobre a instalação e manutenção de radares em rodovias federais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 383/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações relativas à realização de comemorações pelos 55 anos do golpe de 1964 no âmbito das Forças Armadas.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 384/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre os contingentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, bem como, apreensões de drogas e armas nas fronteiras do Acre e demais estadas brasileiros com o Peru e a Bolívia nos últimos cinco anos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 385/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre o programa Amazônia Conectada.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 386/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Nacional de Habitação Rural e o Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 387/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 388/2019 - Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT referente às obras da duplicação da BR -381 e as concessões à iniciativa privada.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 389/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 390/2019 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a aplicação do Programa Nacional de Imunizações no Amapá.

    • Autora: Aline Gurgel (PRB-AP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 391/2019 - Requer informações ao senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, acerca do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 392/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia a respeito da relação entre a Caixa Econômica Federal e o empreendimento que envolve os moradores do Residencial São Sebastião, em Hortolândia/SP.

    • Autor: Marcos Pereira (PRB-SP)
    • Relator: Luciano Bivar (PSL-PE)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 393/2019 - Requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a respeito do andamento do processo de contratação de projetos selecionados pelo Chamamento Público nº 01/2018, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 394/2019 - Solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, acerca da Gestão dos recursos repassados, para a instalação da Transbrasil - BRT, no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Programa Pró-Transporte.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 395/2019 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da compra centralizada do medicamento Misoprostol.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 396/2019 - Requer informações do Ministério da Economia relativas aos benefícios vigentes de natureza creditícia e financeira concedidos aos setores de transportes (cadeia logística e produção de veículos automotores) e de combustíveis (produção e distribuição) e seus respectivos valores nos últimos cinco anos.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 397/2019 - Requer informações do Ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre visita, fora da agenda oficial, do Presidente da República à Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 398/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre a Reforma da Previdência.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 399/2019 - Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente a situação atual da Politica de Moradia do Governo Federal, e dotação orçamentária para o Estado do Amazonas no ano de 2019.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 400/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre repasse de crédito consignado à Caixa Econômica Federal.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 401/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estudo a respeito de alterações da estrutura da Autarquia - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 402/2019 - Solicita ao Ministro da Educação Abraham Weintraub, informações sobre transferência de recursos do PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola no ano de 2018.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 403/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a desistência de médicos do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 404/2019 - Requer informações acerca de programas federais relacionados à tecnologia na Educação.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 405/2019 - Requer seja encaminhado, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação acerca dos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 406/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação das Forças Armadas na Segurança Pública.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 407/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre o status de exploração da silvinita no estado Amazonas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 410/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 411/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a proposta de reforma da previdência

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 412/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 413/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 414/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)