PRC 321/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 321/2018 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PRC 321/2018 | Parecer de Comissão | 09/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 321/2018 | Parecer do Relator | 10/04/2019 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 321/2018 | Parecer de Comissão | 04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |