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REQ 153/2018 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2018

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 153/2018, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema 'Folia de Reis' como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que 'confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis'". Inteiro teor
26/06/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade
31/01/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2018 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2018 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 13/06/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária