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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Extraordinária - 20/06/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
EXPRESSO 168: 110 ANOS DE GUIMARÃES ROSA
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 23

  • REQ 153/2018 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis".

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • REQ 154/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia 22 de agosto como o Dia Nacional da Caprinocultura.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • REQ 155/2018 - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval".

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Chico D'Angelo (PDT-RJ) , Celso Jacob (MDB-RJ) , Cabuçu Borges (MDB-AP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 156/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "As mulheres e a economia do Audiovisual".

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • REQ 157/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário"

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • REQ 158/2018 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR) , Roberto Sales (DEM-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • REQ 159/2018 - Requer a realização de audiência pública em homenagem à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • REQ 161/2018 - Solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs . Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestararem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHAN

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
  • REQ 162/2018 - Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 110 anos de falecimento do escritor Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908).

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 7911/2017 - Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gabriel Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 7483/2014 - Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)
  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 6597/2016 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
  • PL 8436/2017 - Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 8633/2017 - Denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: Marcelo Matos (PHS-RJ) , Aureo (SOLIDARIED-RJ)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
  • PL 9179/2017 - Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PHS-ES) , Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 9262/2017 - Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
  • PL 9465/2018 - Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
  • PL 9811/2018 - Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.

    • Autores: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , João Paulo Kleinübing (DEM-SC)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)