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COMISSÃO DE CULTURA 20/06/2018
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 20/06/2018 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 23
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REQ 153/2018 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis".
- Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
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REQ 154/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia 22 de agosto como o Dia Nacional da Caprinocultura.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
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REQ 155/2018 CCULT - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval".
- Autores: CABUÇU BORGES (MDB-AP), CELSO JACOB (MDB-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
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REQ 156/2018 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "As mulheres e a economia do Audiovisual".
- Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
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REQ 157/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário"
- Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
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REQ 158/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista.
- Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ROBERTO SALES (DEM-RJ)
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REQ 159/2018 CCULT - Requer a realização de audiência pública em homenagem à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
- Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
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REQ 161/2018 CCULT - Solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs . Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestararem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHAN
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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REQ 162/2018 CCULT - Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 110 anos de falecimento do escritor Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908).
- Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
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PL 7911/2017 - Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo.
- Autor: do Senado Federal
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
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PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.
- Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
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PL 7483/2014 - Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/09/2019Comissão de Cultura (CCULT)26/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/12/2017Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)19/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)22/06/2015
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PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Flavinho (PSC-SP)
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PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
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PL 6597/2016 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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PL 8070/2017 - Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
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PL 8436/2017 - Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
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PL 8633/2017 - Denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro.
- Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PHS-RJ)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/11/2023Comissão de Cultura (CCULT)26/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/12/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/11/2017
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PL 9179/2017 - Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.
- Autores: DR. JORGE SILVA (PHS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
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PL 9262/2017 - Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
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PL 9465/2018 - Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
- Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2019Aprovada a Redação Final.
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PL 9811/2018 - Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências.
- Autores: JOÃO PAULO KLEINÜBING (DEM-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/10/2025Comissão de Cultura (CCULT)26/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/05/2018
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