
PL 10082/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Identificação da Proposição
Apresentação
18/04/2018
Ementa
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Dados Complementares:
Revoga a Lei nº 13.273, de 2016
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/04/2018 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
21/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS
)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) | 21/11/2019
- Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição.
Inteiro
teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/04/2018 |
PLENÁRIO ( PLEN )
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27/04/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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30/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/04/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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30/05/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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01/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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13/06/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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12/09/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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26/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
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02/04/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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16/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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13/08/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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21/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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