PL 10082/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 67/2021 CMADS | Requerimento | 01/09/2021 | Evair Vieira de Melo | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10082/2018, que “Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para ‘Parque Nacional da Serra Catarinense’”. Inteiro teor |
| RPD 1 CMADS => PL 10082/2018 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/10/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10082/2018 Inteiro teor |