| PRL 1 CMADS => PL 10082/2018 |
Parecer do Relator |
21/11/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 10082/2018 |
Parecer do Relator |
15/10/2024 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 10082/2018 |
Parecer de Comissão |
01/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
Inteiro teor
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