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PL 9949/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 13990/2020


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2018

Ementa
Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/04/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13990/2020. DOU 20/04/20 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9949/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal". Inteiro teor
12/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/18 PÁG 59 COL 01. Inteiro teor
16/04/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
24/04/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
25/04/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)
09/05/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/11/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

11/12/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
11/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/12/18 PÁG 1019 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019. Inteiro teor
20/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
21/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2019)
30/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/06/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
17/06/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sanderson, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.
  • Aprovado o Parecer. Inteiro teor
18/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra B, PÁG 332. Inteiro teor
21/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2019).
04/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/07/2019 13:03:00. Não foram apresentados recursos.
08/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 629/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
10/07/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/08/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designada Relatora da Redação Final, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI). Inteiro teor
13/08/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
21/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 179/19/PS-GSE. Inteiro teor
02/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Of. nº 282/20 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. * No Senado Federal a numeração foi atualizada para PL 4.675/19. Inteiro teor
17/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13990/2020. DOU 20/04/20 PÁG 01 COL 01.
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2019 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/06/2019 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 11/12/2018 - 13h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária