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PL 9938/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA

Origem: PLS 252/2014


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Apresentação
03/04/2018

Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/04/2018 À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.739/07. Apense-se a este o PL 1.739/07. Por oportuno, retifico o ato que criou a Comissão Especial destina a apreciar o PL 1.739/07, para que se destine a apreciar o PL 9.938/18. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 9938/2018 ( 42 )

  • PL 1739/2007 (37)
  • ,  PL 2180/2007 (8)
  • ,  PL 3872/2008
  • ,  PL 3972/2012 (3)
  • ,  PL 7929/2014 (2)
  • ,  PL 679/2015
  • ,  PL 194/2020
  • ,  PL 3849/2015
  • ,  PL 3153/2019 (1)
  • ,  PL 5406/2019
  • ,  PL 6334/2009 (1)
  • ,  PL 1779/2019
  • ,  PL 640/2011 (5)
  • ,  PL 1190/2015
  • ,  PL 1709/2015 (1)
  • ,  PL 293/2019
  • ,  PL 4044/2015
  • ,  PL 4248/2015
  • ,  PL 7624/2014 (2)
  • ,  PL 1005/2019 (1)
  • ,  PL 2517/2019
  • ,  PL 639/2015 (4)
  • ,  PL 2581/2019 (1)
  • ,  PL 5697/2019
  • ,  PL 3062/2019 (1)
  • ,  PL 513/2020
  • ,  PL 6139/2016
  • ,  PL 6165/2016 (4)
  • ,  PL 4369/2019
  • ,  PL 4461/2019 (1)
  • ,  PL 469/2020
  • ,  PL 4463/2019
  • ,  PL 7177/2017
  • ,  PL 9791/2018 (3)
  • ,  PL 1788/2019
  • ,  PL 2069/2019
  • ,  PL 2293/2019
  • ,  PL 9813/2018
  • ;  PL 5547/2019
  • ;  PL 6000/2019
  • ;  PL 6424/2019
  • ;  PL 724/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   ( CTASP ) -

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   ( CMADS ) -

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO   ( CDU ) -

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 301/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2014, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana". Inteiro teor
03/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9938/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana". Inteiro teor
12/04/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.739/07. Apense-se a este o PL 1.739/07. Por oportuno, retifico o ato que criou a Comissão Especial destina a apreciar o PL 1.739/07, para que se destine a apreciar o PL 9.938/18. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1739/2007. Inteiro teor
17/04/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/18 PÁG 357 COL 01. Inteiro teor
22/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

05/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2891/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.938, de 2018, que 'Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana' e seus apensados". Inteiro teor
02/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

18/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

28/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2283/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 9.791/2018 do Projeto de Lei nº 9.938/2018, para tramitação e votações autônomas e independentes". Inteiro teor
29/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )