PL 1005/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 7624/2014

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/02/2019

Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/03/2019 Apense-se à(ao) PL-7624/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Projeto de Lei n. 1005/2019, pela Deputadoa Ricardo Izar PP, que:"Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências. ".

Apensados

Apensados ao PL 1005/2019 ( 1 )

  • PL 2517/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1005/2019, pela Deputadoa Ricardo Izar PP, que:"Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências. ". Inteiro teor
21/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7624/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
25/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 109. Inteiro teor
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

13/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2122/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "
    Requer a inclusão de coautoria
    ". Inteiro teor