Versões para impressão

SUG 114/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana

Apresentação
16/10/2017

Ementa
Sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada, em razão da rejeição da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 114/2017, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere projeto de lei que 'dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências'". Inteiro teor
20/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
06/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição. Inteiro teor
19/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o parecer.
20/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2017 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões