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REQ 165/2017 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Assis Melo - PCdoB/RS ,  Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
04/10/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Rejeitado, contra os votos das Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Janete Capiberibe (PSB/AP) e Benedita da Silva (PT/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 165/2017, pelos Deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro". Inteiro teor
08/11/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encaminharam a favor: Deps. Chico Lopes (PCdoB/CE), Luiz Couto (PT/PB) e Janete Capiberibe (PSB/AP), que subscreveu o requerimento. Encaminharam contra: Deps. Ronaldo Lessa (PDT/AL) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
  • Retirado de pauta pelo autor, com a aquiescência do Plenário.
29/11/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
  • Rejeitado, contra os votos das Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP), Janete Capiberibe (PSB/AP) e Benedita da Silva (PT/RJ).
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/11/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões