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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/10/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/10/2017 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 165/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.

    • Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), CHICO LOPES (PCdoB-CE)

  • REQ 167/2017 CLP - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a instituição do Dia Nacional do Jovem Empreendedor.

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)

  • REQ 168/2017 CLP - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a situação financeira dos municípios.

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)

  • REQ 169/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará com a finalidade de inviabilizar o funcionamento das Associações representativas dos Policiais e Bombeiros Militares que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

  • REQ 170/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Juventude.

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB)

  • SUG 195/2010 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre "promoção de cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do Quadro Especial do Exército Brasileiro".

    • Autor: da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

  • SUG 198/2010 CLP - Sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União.

    • Autor: da Associação Artecultura para Paz Isaura Maia
    • Relator: André Amaral (PMDB-PB)

  • SUG 120/2014 CLP - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

    • Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

  • SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

  • SUG 47/2015 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

  • SUG 98/2017 CLP - Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

    • Autor: da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

  • SUG 99/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)