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PL 8436/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/08/2017

Ementa
Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/09/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8436/2017, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil". Inteiro teor
15/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/09/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2017.
28/09/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
29/09/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2017).
09/10/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/05/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
26/06/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.
11/12/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 727/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentovisto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 11/12/2018 - 13h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2018 - 16h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/06/2018 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária