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PL 8436/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Professor Victório Galli - PSC/MT

Apresentação
30/08/2017

Ementa
Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
15/09/2017	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2017).	02/10/2017

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/08/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 8436/2017, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil". Inteiro teor
15/09/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/09/2017	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
20/09/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2017.
28/09/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
29/09/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2017).
09/10/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
09/05/2018	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
26/06/2018	Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.
11/12/2018	Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 727/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentovisto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor

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11/12/2018 - 12h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
05/12/2018 - 15h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
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26/06/2018 - 09h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes