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COMISSÃO DE CULTURA 05/12/2018 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/12/2018 às 19:36
Término
05/12/2018 às 19:36
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 168/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais.

    • Autor: FLORIANO PESARO (PSDB-SP)
  • REQ 169/2018 CCULT - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.

    • Autor: de Comissão de Cultura
  • REQ 171/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater o tema A Importância dos Museus de Arte Sacra para a preservação da história nacional.

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)
  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

  • PL 3696/2015 - Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)
  • PL 4904/2016 - Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • Relator: Flavinho (PSC-SP)
  • PL 8436/2017 - Institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 9182/2017 - Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 9949/2018 - Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 10162/2018 - Altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

  • PL 10308/2018 - Denomina "Agência Benjamim Manoel", a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo.

  • PL 10391/2018 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 10392/2018 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 10393/2018 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição".

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 10502/2018 - Declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro.

  • PL 10512/2018 - Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)