REQ 164/2017 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 164/2017, pelos Deputados Leo de Brito (PT-AC) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira". Inteiro teor
30/08/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação.
13/09/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim, Conceição Sampaio, Janete Capiberibe, João Daniel e Marinha Raupp, com inclusão de representantes da Suframa e Sudam.
05/12/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Audiência Pública realizada.
13/12/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquiva-se o Requerimento nº 164/2017, em razão de ter alcançado seus objetivos."
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2017 - 14h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2017 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária