Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Marinha Raupp

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/09/2017 às 10:24
Término
13/09/2017 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 164/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Angelim, Conceição Sampaio, Janete Capiberibe, João Daniel e Marinha Raupp, com inclusão de representantes da Suframa e Sudam.

  • REQ 174/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca)".

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 175/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater energia renovável e solar fotovoltaica.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 7581/2017 - Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7812/2017 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 166/2017 CINDRA - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Eletrobrás.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.

  • REQ 170/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), VALADARES FILHO (PSB-SE), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 171/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), VALADARES FILHO (PSB-SE), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 172/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    • Autores: João Daniel (PT-SE), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.

  • REQ 173/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Sergio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    • Autores: João Daniel (PT-SE), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.

  • PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5450/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão - FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providências

    • Autor: FRANCISCO CHAPADINHA (PTN-PA)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.