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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/09/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/09/2017 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 164/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

  • REQ 166/2017 CINDRA - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Eletrobrás.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

  • REQ 170/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), VALADARES FILHO (PSB-SE), ZÉ GERALDO (PT-PA)

  • REQ 171/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), VALADARES FILHO (PSB-SE), ZÉ GERALDO (PT-PA)

  • REQ 172/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    • Autores: João Daniel (PT-SE), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), ZÉ GERALDO (PT-PA)

  • REQ 173/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Sergio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    • Autores: João Daniel (PT-SE), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), ZÉ GERALDO (PT-PA)

  • REQ 174/2017 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca)".

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)

  • PL 7581/2017 - Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

  • PL 7812/2017 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".