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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 30/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marinha Raupp por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Marinha Raupp

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
30/08/2017 às 10:30
Término
30/08/2017 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 165/2017 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na cidade de Imperatriz para debater sobre o tema Situação de Operação dos Reservatórios do Rio Tocantins no estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: DEOCLIDES MACEDO (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 167/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os impactos ambientais da mineração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

    Aprovada com alterações

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir no rol de convidados o Coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Sr. Luciano Mariz Maia; a Presidente do Conselho Diretor do Greenpeace, Sra. Marcella Maria Thomaz de Barros; o Diretor Executivo do WWW-Brasil, Sr. Mauricio Voivodic, e a Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Sra. Alessandra Cardoso.

  • REQ 168/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.

    Aprovada com alterações

    • Autores: VALADARES FILHO (PSB-SE), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo e com adendo para considerar como tema do debate o Decreto nº 9.147, de 29 de agosto de 2017, que revogou o de nº 9.142, de 22 de agosto de 2017.

  • REQ 169/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 661/2015 - Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.

    Rejeitada

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7252/2017 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    Aprovada

    • Autores: LÚCIO VALE (PR-PA), REMÍDIO MONAI (PR-RR), Vinicius Gurgel (PR-AP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer, lido pela Deputada Marinha Raupp. Discutiram a matéria os Deputados Remídio Monai, Zé Geraldo, Elcione Barbalho e Angelim.

  • PL 7281/2017 - Altera o caput dos artigos 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, com a redação dada pelo artigo 69, da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e do artigo 4º da Lei nº 9.808 de 20 de julho de 1999, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 12.431 de 24 de junho de 2011, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, o prazo dos incentivos de redução do imposto de renda, de reinvestimento e de isenção do AFRMM, de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 164/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação.

  • REQ 166/2017 CINDRA - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da Eletrobrás.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • PL 7581/2017 - Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.