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Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 4311/2016

Identificação da Proposição

Autor
Professor Victório Galli - PSC/MT

Apresentação
05/07/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.311/2016.

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
31/01/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/07/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 331/2017, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.311/2016". Inteiro teor
12/07/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
09/08/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
16/08/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiu a Matéria o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ). Retirado de pauta a pedido do autor.
23/08/2017	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Subscreveu o requerimento o Deputado Edmilson Rodrigues. Aprovado
31/01/2019	Finanças e Tributação ( CFT ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

REQ 331/2017 CFT => PL 4311/2016