PL 7944/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Apresentação
27/06/2017
Ementa
Inclui no calendário turístico oficial do País o CEREJEIRAS Festival, realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/07/2017 | Às Comissões de Cultura; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2017). | 07/08/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2017) | 26/10/2017 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018) | 05/02/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.375/18/SGM-P. |
12/12/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 12/12/2018 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/06/2017 |
Plenário ( PLEN )
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12/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/07/2017 |
Cultura ( CCULT )
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13/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/08/2017 |
Cultura ( CCULT )
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04/08/2017 |
Cultura ( CCULT )
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15/08/2017 |
Cultura ( CCULT )
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05/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
10/10/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/10/2017 |
Turismo ( CTUR )
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17/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/10/2017 |
Turismo ( CTUR )
|
25/10/2017 |
Turismo ( CTUR )
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07/11/2017 |
Turismo ( CTUR )
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22/11/2017 |
Turismo ( CTUR )
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29/11/2017 |
Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/12/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/02/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/02/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/07/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/11/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/12/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/12/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 12/12/2018 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/11/2018 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/11/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária