PL 7944/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7944/2017 | Parecer do Relator | 10/07/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7944/2017 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7944/2017 | Redação Final | 11/12/2018 | Fábio Trad | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7944/2017 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 7944/2017 | Parecer do Relator | 05/10/2017 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 7944/2017 | Parecer de Comissão | 10/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 7944/2017 | Parecer do Relator | 22/11/2017 | Marcelo Squassoni | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 7944/2017 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |