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REQ 569/2017 CSSF => PL 2778/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 2778/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2018 COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 569/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'". Inteiro teor
04/07/2017

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração: substituída a convidada Dra. Iracema Benevides, do RbrO, pelo Dr. Fernando Façanha, da SBOT - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.
02/05/2018

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2017 - 14h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/06/2017 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária