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COMISSÃO DE SAÚDE 04/07/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/07/2017 às 15:17
Término
04/07/2017 às 15:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 25

  • REQ 548/2017 CSSF - Solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 551/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familiar - CSSF para debater a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares, notadamente, a Meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 552/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidado da Unicopas à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 510/2017, que trata do queijo artesanal.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 553/2017 CSSF - Requer a inclusão de convidado da Procuradoria Geral do Trabalho, à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017, que dispõe sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos na vida humana.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 554/2017 CSSF => REQ 533/2017 CSSF => PL 3139/2015 - Requer o aditamento do Requerimento 533/2017 CSSF para incluir novos convidados à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3139 de 2015 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 555/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de apresentar as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em virtude das comemorações dos 27 anos do Instituto.

    • Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 556/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo

    • Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 557/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal

    • Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 558/2017 CSSF - Solicita o envio de REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fosfoetanolamina

    • Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 559/2017 CSSF - Solicita a realização de reunião reservada com pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NPDM / Universidade Federal do Ceará

    • Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 560/2017 CSSF - Solicita a realização de visita técnica ao ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP

    • Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 561/2017 CSSF - Solicita a realização de reunião reservada com advogada responsável pelo ajuizamento de diversas ações para obtenção da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer

    • Autor: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 562/2017 CSSF - Requer realização de audiência pública para tratar sobre a intervenção policial na área denominada Cracolândia, na cidade de São Paulo.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 563/2017 CSSF => PL 198/2015 - Indicação de palestrante para Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 198 de 2015.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 564/2017 CSSF - Requer realização de Audiência Pública para debater o combate à peste humana.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 565/2017 CSSF => PL 380/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e a competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fixação e ajustes de preços do setor.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração: substituído o representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) pela SBOT - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.

  • REQ 566/2017 CSSF => PL 4523/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4523, de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 567/2017 CSSF - Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual dos Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 568/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP).

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 569/2017 CSSF => PL 2778/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração: substituída a convidada Dra. Iracema Benevides, do RbrO, pelo Dr. Fernando Façanha, da SBOT - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.

  • REQ 570/2017 CSSF - Requer informações da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) - Anvisa referente aos valores dos medicamentos solicitados.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 571/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre saúde auditiva.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 573/2017 CSSF - Requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, vistas a discutir a síndrome de espectro autismo.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 574/2017 CSSF - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir as Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

    • Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 575/2017 CSSF - Requer a realização de Debate no Estado de Santa Catarina para discutir sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso e o tempo de espera para atendimento e a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.