Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTASP.

Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)

Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pela CSSF.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/09/16, PÁG 47 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

Saúde ( CSAUDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 569/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'". Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Aprovado requerimento n. 667/2018 do Sr. Eduardo Barbosa que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2019)

Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.