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PL 2778/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Identificação da Proposição

Apresentação
26/08/2015

Ementa
Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/09/2015	Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
19/09/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2019)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )	15/12/2015 - Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação. Inteiro teor 13/09/2016 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )	11/12/2018 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )	-

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/08/2015	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2778/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências". Inteiro teor
01/09/2015	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/09/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 237 COL 01. Inteiro teor
03/09/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
09/09/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
10/09/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)
23/09/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/12/2015	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação. Inteiro teor
13/09/2016	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/09/2016	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
14/09/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
16/09/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/09/16, PÁG 47 COL 01, Letra A. Inteiro teor
19/10/2016	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS)
20/10/2016	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)
08/11/2016	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/04/2017	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/05/2017	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
27/06/2017	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 569/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'". Inteiro teor
03/04/2018	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 667/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que 'reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências'". Inteiro teor
11/04/2018	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Aprovado requerimento do Sr. Eduardo Barbosa que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".
17/04/2018	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Audiência Pública realizada
11/12/2018	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/12/2018	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2018)
31/01/2019	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura
20/02/2019	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019. Inteiro teor
18/09/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
19/09/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2019)
02/10/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.