PL 2778/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSB/SP
Apresentação
26/08/2015
Ementa
Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
01/09/2015 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/12/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
31/01/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Saúde (CSAUDE) | 18/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
15/12/2015
- Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação.
Inteiro
teor
13/09/2016 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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26/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
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01/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/09/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
09/09/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
10/09/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
23/09/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
15/12/2015 |
Trabalho ( CTRAB )
|
13/09/2016 |
Trabalho ( CTRAB ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/09/2016 |
Saúde ( CSAUDE )
|
14/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/10/2016 |
Saúde ( CSAUDE )
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20/10/2016 |
Saúde ( CSAUDE )
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08/11/2016 |
Saúde ( CSAUDE )
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06/04/2017 |
Saúde ( CSAUDE )
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02/05/2017 |
Saúde ( CSAUDE )
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27/06/2017 |
Saúde ( CSAUDE )
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03/04/2018 |
Saúde ( CSAUDE )
|
11/04/2018 |
Saúde ( CSAUDE )
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17/04/2018 |
Saúde ( CSAUDE )
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11/12/2018 |
Saúde ( CSAUDE )
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12/12/2018 |
Saúde ( CSAUDE )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/09/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
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19/09/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
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02/10/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
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18/12/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
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19/12/2019 |
Saúde ( CSAUDE )
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30/03/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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31/01/2023 |
Saúde ( CSAUDE )
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