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COMISSÃO DE TRABALHO 13/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 13/09/2016 às 10:50
Término: 13/09/2016 às 12:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 5230/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer,
PDC 641/2012 - Revoga o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012.

Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
PL 3310/2000 - Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.

Rejeitada
- Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7555/2014 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências , a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.

Rejeitada
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 29

REQ 152/2016 CTASP - Requer o aditamento do Requerimento n° 147/2016, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos (as) servidores (as) públicos (as) na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público", conforme especifica.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 153/2016 CTASP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater acerca da redução dos recursos destinados às Universidades Federais, conforme Proposta de Lei Orçamentária 2017.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 3739/2015 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.036/1990, a fim de permitir a movimentação da conta do trabalhador no FGTS para integralização de cotas de Fundo de Investimento destinado a financiar a exploração do pré-sal pela Petrobrás.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado André Figueiredo.
PLP 58/2015 - Estabelece a fixação na lei de diretrizes orçamentárias parâmetros e limites para o crescimento das despesas não financeiras na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios, limitando-as ao respectivo crescimento econômico.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 483/2011 - Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao trabalhador deixar de comparecer ao trabalho para tratar de interesse particular ou para acompanhamento de atividade escolar de dependente.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Gorete Pereira.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/08/2011
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/07/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 2221/2011 - Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.
- Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 5975/2013, apensado, nos termos do Substitutivo adotado na CSSF, com subemendas, e pela rejeição dos PLs 4845/2012, 5054/2013, e 5197/2013, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/11/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 5975/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4845/2012, do PL 5054/2013, e do PL 5197/2013, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 2681/2011 - Altera o § 2º do art. 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a perícia judicial em caso de arguição de insalubridade ou periculosidade.
- Autor: do Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 4397/2016 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
- Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 4766/2016 - Institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/07/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.
PL 5531/2016 - Dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/07/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 1748/2011 - Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. O Deputado Laércio Oliveria apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 ao PL 3360/2008 da CTASP, do PL 4609/2009, e do PL 3360/2008, apensados, e pela aprovação do PL 3801/2019 (Nº Anterior: PLS 138/2017), apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/10/2013
  
  Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/10/2013
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Artur Bruno, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 4705/2012 - Altera a redação do "caput" do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para determinar que os dez dias convertidos em abono pecuniário deverão ser remunerados acrescidos de um terço sobre a remuneração devida nos dias correspondentes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/06/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 5347/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.
PL 7824/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 8184/2014 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".
- Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos PLs nºs 1.323/2015, com emenda, e 3.646/2015, com emendas, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste e dos PLs 1.323/15 e 3.646/15, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1231/2015 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 1520/2015 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado de mesários eleitorais em concursos públicos e processos seletivos.
- Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1563/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre concursos públicos para provimento de cargo de docente de instituição pública de educação superior.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1636/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.
- Autor: RONALDO LESSA (PDT-AL)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 2112/2015 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, proibindo condições distintas entre os empregados para adesão a plano de demissão voluntária.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2308/2015 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de dispor sobre a opção do trabalhador pelo recebimento, em sua folha de salários, dos valores a ele devidos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2666/2015 - Altera o artigo 67 da lei n. 9478 de 06 agosto de 1997, para os contratos celebrados pela PETROBRÁS, siga o rito da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
- Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2778/2015 - Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/12/2015
  
  Apresentação do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
PL 2855/2015 - Proíbe a utilização de recursos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para realização de obras de infraestrutura fora do território nacional conforme disposto e dá outras providências.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4271/2016 - Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4304/2016 - Dispõe sobre concessão de isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF do valor recebido a título de terço adicional de férias nos termos do art. 7º, XVII, da Constituição Federal.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5173/2016 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PMDB-PE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE TRABALHO 13/09/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Jorge Côrte Real

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Erika Kokay

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Erika Kokay

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Silvio Costa

Erika Kokay

Silvio Costa

Wolney Queiroz

Silvio Costa

Wolney Queiroz

Erika Kokay

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Fábio Mitidieri

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Fábio Sousa

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Flávia Morais

Wolney Queiroz

Flávia Morais

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Fábio Mitidieri

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Fábio Mitidieri

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Fábio Mitidieri

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Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 29

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