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PL 7911/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação:

Origem: PLS 55/2011


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
20/06/2017

Ementa
Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2018 COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE CULTURA   ( CCULT ) 08/05/2018 - Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

26/06/2018   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 21/12/2018 - Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n° 563/2017 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 4°-A à Lei n° 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo". Inteiro teor
20/06/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7911/2017, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo.
    ". Inteiro teor
29/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
03/07/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
03/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/17 PÁG 160 COL 01. Inteiro teor
11/07/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
12/07/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)
08/08/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Domingos Sávio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
08/05/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
26/06/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/06/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
28/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/06/18 PÁG 306 COL 01, Letra A. Inteiro teor
13/11/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
14/11/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2018)
04/12/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/12/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha. Inteiro teor
31/01/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
08/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
09/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2019)
22/05/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2597/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade em face da aprovação da Lei nº 13.784, de 27 de dezembro de 2018, do Projeto de Lei nº 7.911, de 2017". Inteiro teor
19/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.597/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.597/2019. Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 163, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 7.911/2017, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei 3.629/2012, transformado na Lei n. 13.784/2018. Oficie-se ao autor do Requerimento e ao Senado. Arquive-se o Projeto de Lei n. 7.911/2017, nos termos do artigo 164, § 4º, do RICD. Publique-se."

21/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memo nº 233/19 à CCJC solicitando a devolução dos autos. Inteiro teor
21/11/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2018 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2018 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 13/06/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária