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SUG 99/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

Apresentação
06/06/2017

Ementa
Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada, em razão da rejeição da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 99/2017, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral". Inteiro teor
08/06/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
18/10/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
19/12/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o parecer.
21/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2017 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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