
PL 7772/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Pollyana Gama - PPS/SP
Apresentação
01/06/2017
Ementa
Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/06/2017 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
15/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC
)
Aprovada a Redação Final. |
04/06/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA
)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 80/18/PS-GSE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) |
-
15/05/2018 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
01/06/2017 |
PLENÁRIO ( PLEN )
|
09/06/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
12/06/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
12/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/06/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
16/06/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
29/06/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
03/08/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
09/08/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
14/09/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
04/10/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/10/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/04/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
03/05/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
08/05/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
08/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/06/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 15/05/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/04/2018 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/04/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária