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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
18/04/2018 às 10:36
Término
18/04/2018 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6442/2013 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de 8h30m em que deve ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pastor Eurico, pelo Deputado Marcos Rogério.

  • PL 7772/2017 - Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

    Aprovada com alterações

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Proferido o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

Propostas não analisadas 30