Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 007/16, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa , que comunica que em reunião ordinária aprovou a Mensagem n° 578, de 2016, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria- Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6188/2017, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Requer a inclusão das Comissões de Finanças e Tributação e da de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no despacho inicial aposto à Mensagem nº 578, de 2016".

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2017 PÁG 309 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 6188/2017, conforme o seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 6.188/2017, para incluir o exame de mérito e de adequação financeira e orçamentária da Mensagem n. 578/2016 pela Comissão de Finanças e Tributação. Indefiro o Requerimento n. 6.188/2017 quanto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, porque a matéria versada na Mensagem n. 578/2016 não se enquadra no campo temático dessa Comissão, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC N. 604/2017: à CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 151, I, j, do RICD).] Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Parecer.

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC)

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida à Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG) para reexame.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2021, Letra C.

Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Inversão de Pauta n. 595/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requerimento de Inversão de Pauta - PDC 604/2017". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 931/2022 (SF) encaminhando autógrafo promulgado. Inteiro teor