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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 05/09/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 05/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
05/09/2017 às 10h57
Término:
05/09/2017 às 11h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • PL 128/2007 - Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1944/2007 - Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá outras providências.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7012/2013 - Institui o Dia Nacional do Estagiário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jorge Corte Real (PTB-PE)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2640/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3131/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5281/2016 - Altera a redação do art. 1.021 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5446/2016 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3407/2015 - Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Wilder Morais (PP-GO)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 300/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 514/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 523/2016 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrada em Pretória, em 8 de novembro de 2003, assinado em Pretória, em 31 de julho de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 548/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 604/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 609/2017 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, assinado em Brasília, em 04 de abril de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PEC 336/2017 - Altera os arts. 21, 22, 32 e 144 da Constituição, para dispor sobre a federalização da segurança pública do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 5
      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Danilo Cabral e Luiz Couto.
    • 4
      Cancelada a verificação de votação em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
    • 3
      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Luiz Couto, Vice-Líder do PT e pela Deputada Jô Moraes, Vice-Líder da Minoria,em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "rejeitado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Danilo Cabral e Laerte Bessa.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Danilo Cabral.
  • PDC 687/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Goiás para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Trindade, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 706/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 57