PFC 97/2016 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/11/2016

Ementa
Propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/12/2016 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2021 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )
Aprovado o Relatório Prévio pela implementação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE   ( CFFC ) 09/04/2019 - Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 226/2016, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita as providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Carlos Zarattini - PT/SP, que solicita: "sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás para o período entre 2017 e 2021, e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016." Inteiro teor
24/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 97/2016, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Propõe que sejam avaliados potenciais danos ao erário decorrentes do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras para o período de 2017 a 2021 e respectivo plano de desinvestimento, além de possíveis danos ao erário causados pelas vendas de ativos em 2015 e 2016". Inteiro teor
05/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/12/2016

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
08/12/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/12/16 PÁG 140 COL 01. Inteiro teor
13/12/2016

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
08/05/2017

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/05/2017

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
04/04/2018

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zeca Cavalcanti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
14/05/2018

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/06/2018

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
07/11/2018

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019. Inteiro teor
09/04/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Jorge Solla Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. Inteiro teor
17/03/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
23/03/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Prazo de Vista Encerrado
07/04/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Relatório Prévio pela implementação.
07/04/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
13/04/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebido Aviso n. 541-GP/TCU de 13/4/21, registrando o recebimento do Of. 16/2021/CFFC que encaminhou o Relatório Prévio aprovado e autuando como processo TC-012.629/2021-9.
Sessões e Reuniões
  • 07/04/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 31/03/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 17/03/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)