SUG 80/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Doméstica Legal

Apresentação
24/10/2016

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Resposta à Indicação nº 3.766/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 80/2016, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania". Inteiro teor
05/12/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
27/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da indicação apresentada Inteiro teor
31/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
13/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/07/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encaminhado à SGM.
06/07/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 3766/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer a inclusão de Educação para a Cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica". Inteiro teor
16/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

Sessões e Reuniões
  • 13/06/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 31/05/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária