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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 24/05/2017

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/05/2017 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 124/2017 CLP - Requeiro nos termos regimentais a realização do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), JORGINHO MELLO (PR-SC), RONALDO LESSA (PDT-AL)
  • REQ 125/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)
  • REQ 126/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)
  • REQ 127/2017 CLP - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)
  • REQ 128/2017 CLP - Solicita autorização para a realização de Seminário desta Comissão, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)
  • SUG 119/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • SUG 80/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania.

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)