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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Chico Lopes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/06/2017 às 15:18
Término
13/06/2017 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 106/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o regime dotal de bens entre os cônjuges, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 119/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 145/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa reter percentual dos valores dos contratos de prestação de serviço para pagamento de verbas indenizatórias aos trabalhadores.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 80/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 86/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre proteção legal aos dirigentes e representantes de associações de trabalhadores, propondo tratamento isonômico e análogo àquele dispensado aos dirigentes ou representantes sindicais.

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Funcionários dos Banco do Nordeste do Brasil
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 132/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a Exploração de Petróleo na Amazônia.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Zé Augusto Nalin.

  • SUG 23/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que possibilite que a contratante pague a verba rescisória aos contratados, tão logo se finde o contrato de trabalho.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 54/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.666/93, para incluir no rol de exigências para participação em licitações públicas a Certidão de Regularidade Sindical.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 57/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que veda o pagamento inferior ao aposto na carteira de trabalho, para profissional qualificado na sua função.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 93/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado nacional.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Chico Lopes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Leandre (PV-PR).