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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 31/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
31/05/2017 às 14:39
Término
31/05/2017 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • SUG 84/2016 CLP - Sugere a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, alusivo aos 16 anos da promulgação da Lei da Aprendizagem - Lei 10.097/2000, voltada para a inserção de jovens no mercado de trabalho.

    • Autor: do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual
    • Relator: Chico Lopes

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela Comissão de Legislação Participativa, que conclui pela aprovação.

  • REQ 124/2017 CLP - Requeiro nos termos regimentais a realização do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), JORGINHO MELLO (PR-SC), RONALDO LESSA (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 125/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). Subscreveu o Requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE. Aprovado

  • REQ 126/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado

  • REQ 127/2017 CLP - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL). Subscreveu o Requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE. Aprovado.

  • REQ 128/2017 CLP - Solicita autorização para a realização de Seminário desta Comissão, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.

  • REQ 129/2017 CLP - Requer, nos termos regimentais, a elaboração de Informativo para divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) durante o ano de 2017.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.

  • REQ 130/2017 CLP - Requer a realização de seminário para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.

  • SUG 119/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 80/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania.

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.