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PL 4754/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Paulo Paim - PT/RS

Apresentação
25/08/1998

Ementa
Dispõe sobre a continuidade do fornecimento dos serviços de água e energia elétrica a trabalhadores que se encontram desempregados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/10/2001 Despacho à CTASP, CFT e CCJR.
(Novo despacho).

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 18/03/2002

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM.
23/10/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 23 10 98 PAG 24111 COL 01. Inteiro teor
23/10/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL : APENSE-SE AO PL. 1825/91.
14/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Of nº 111/01 da CDCMAM, solicitando a desapensção deste do PL-1825/1991.
04/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CTASP, CFT e CCJR.
    (Novo despacho).
  • Encaminhamento à CCP, por motivo de novo despacho.
16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CTASP
25/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
26/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação de Errata no DCD de 5/10/2001.
30/10/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
13/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Rique
15/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
25/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
11/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

04/12/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 8
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2002 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2002 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/11/2002 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões