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REQ 256/2016 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zeca Dirceu - PT/PR

Apresentação
29/08/2016

Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar o andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 256/2016, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar o andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná.'
    ". Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
07/12/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
08/12/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 244/2016-CFFC/P, datado de 07.12.2016, ao Gabinete do Senhor Procurador-Geral da República.
  • Encaminhado Ofício nº 243/2016-CFFC/P, datado de 07.12.2016, ao Gabinete do Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz.
  • Protocolizada junto à SGM numeração do RIC nº 2476, solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação, relativas à Operação Quadro Negro, no Estado do Paraná.
14/12/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 1084-GP/TCU, datado de 12.12.2016, o qual informa que as informações e o acompanhamento solicitados ao Tribunal, decorrentes da aprovação do Requerimento nº 256/2016, serão feitos através do processo nº TC-035.743/2016-6.
16/12/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado ao Gabinete do Deputado Zeca Dirceu o Ofício nº 081/2016/CFFC-S, datado de 15.12.2016, o qual encaminha cópia do Aviso nº 1084-GP/TCU, de 12.12.2016, em resposta ao RIC nº 2476/2016, o qual é decorrente do REQ nº 256/2016.
14/02/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício nº 393/2016/VPGR/JBBA, datado de 15.12.2016, emitido pela Procuradoria Geral da República, o qual informa que a documentação referente à Operação Quadro Negro foi autuada sob o nº 1.00.000.000643/2016-73 e encontra-se sob análise da PGR.
07/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 198/17, datado de 07.03.2017, o qual encaminha cópia do Ofício nº 036/2017-GM/MEC, de 24.02.2017, em resposta ao RIC nº 2476/2016.
09/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O RIC 2476/2016 recebeu o Ofício 1ªSEc/RI/I/n. 198/17, de 7/3/17, com cópia do Ofício nº 036/2017/MEC, de 24 de fevereiro de 2017, do Ministério da Educação.
02/05/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 306-GP/TCU, datado de 28.04.2017, com deliberação prolatada nos autos do processo nº TC 035.743/2016-6, referente ao REQ nº 256/2016.
04/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Verificamos, junto ao site do TCU na internet, a existência do ACÓRDÃO 364/2017 - PLENÁRIO, de 8/3/2017, considerando integralmente atendida a solicitação e arquivando o presente processo. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 07/12/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/11/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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