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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Toninho Wandscheer por Participante Paulão

Troca da mesa Presidente Adelmo Carneiro Leão por Participante Toninho Wandscheer

Troca da mesa Presidente Paulão por Participante Adelmo Carneiro Leão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/11/2016 às 10:47
Término
09/11/2016 às 13:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 25

  • REQ 277/2016 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Defesa, ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre o uso por parte de autoridades de aviões da FAB em descumprimento com a norma vigente que regula a utilização das aeronaves para deslocamento em missões oficiais.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 278/2016 CFFC - Solicita sejam convocados os senhores Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos acerca da ampliação de gastos após a alteração no PLN nº 01, de 2016, que aumentou o déficit primário para este exercício.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 279/2016 CFFC - Requer mudança na composição de municípios a serem visitados conforme estabelecidos nos Requerimentos 267 e 268 de 2016.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 240/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre viagens ao exterior do Presidente Interino Michel Temer, realizadas no exercício da vice-presidência.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 241/2016 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Viera Lima, sobre o quantitativo de recursos de emendas parlamentares transferidos às administrações municipais, por Município e em cada Ministério, durante o período de 12/05/2016 a 02/07/2016.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 242/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 254/2016 CFFC - Solicita informações ao Senhor Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil, sobre exoneração de servidores por perseguição política.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 256/2016 CFFC - "Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar o andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 259/2016 CFFC - Requer informações ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania, sobre o indiciamento do Ex-presidente Lula e sua esposa Sra. Marisa Letícia, em inquérito da Operação Lava-jato.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 260/2016 CFFC - Solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 261/2016 CFFC - Requer o convite do Senador, Sr. Romero Jucá (PMDB-RR), para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 264/2016 CFFC - Requer a convocação do Exmo. Sr. Eliseu Lemos Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 275/2016 CFFC - "Solicita informações a Caixa Econômica Federal sobre as investigações a respeito de possíveis falhas na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste no Estado do Paraná."

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 276/2016 CFFC - Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania, para esclarecer as circunstâncias da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 21/10/2016 no âmbito do Congresso Nacional.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 70/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União- TCU, e demais órgãos de controle, fiscalizem a aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus/AM.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 125/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados às empresas Dialog Comunicação e a Gráfica Brasil por intermédio de contratos firmados com o Governo Federal.

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 150/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 157/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria em todos os contratos que a Locadora de Veículos San Marino firmou com a Administração Federal, direta e indireta.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Moisés Diniz (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 58/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle na Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sobre os contratos sob suspeita nos planos de saúde dos empregados.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 72/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 74/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no sistema de saúde do Rio de Janeiro no que tange a contratação de Organizações Sociais para a gestão da saúde e aquisição de medicamentos e demais materiais destinados a realização de procedimento cirúrgico.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 80/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Cotas da União-TCU, fiscalize a utilização dos recursos repassados pelo FNDE-Fundo Nacional para o Desenvolvimento, ao município de Tarauacá-AC, no ano de 2012, destinados a construção de pré-escola.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 88/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no sistema de controle social do Cadastro Único, especificamente nas condicionalidades do Programa Bolsa Família, critérios de fiscalização, controle e acompanhamento, na forma de regulação do sistema.

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 89/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Transparência e Caixa econômica Federal fiscalize os recursos destinados, notadamente as obras, do chamado "Programa de Reconstrução" no estado de Alagoas.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Esperidião Amin

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.