PL 6035/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/08/2016

Ementa
Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2016 Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6035/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". Inteiro teor
29/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/08/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
30/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/16 PÁG 495 COL 01. Inteiro teor
06/09/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. João Derly (REDE-RS)
09/09/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2016)
20/09/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/12/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/04/2017

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
20/06/2017

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição. Inteiro teor
28/06/2017

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
16/08/2017

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Evandro Roman.
22/08/2017

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo de Vista Encerrado
28/08/2017

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
07/11/2017

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
29/11/2017

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
24/04/2018

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
10/05/2018

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2018

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
23/05/2018

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relatório lido pelo relator, deputado Fábio Mitidieri. Discutiram os deputados Arnaldo Jordy, Leonardo Picciani e Danrlei de Deus Hinterholz. Retirado de pauta pelo Relator.
13/11/2018

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relatório do deputado Fábio Mitidieri lido pelo deputado Edio Lopes. Aprovado o Parecer. Inteiro teor
22/11/2018

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
22/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 172 COL 01 Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 13/11/2018 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/10/2018 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/08/2018 - 11h30

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária