Acompanhe

Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto Góes por Participante Ezequiel Teixeira

Troca da mesa Presidente Ezequiel Teixeira por Participante Roberto Góes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
29/11/2017 às 14h34
Término:
29/11/2017 às 15h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 207/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater os esportes de criação nacional.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Roberto Góes
  • REQ 208/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Futebol Social.

    • Autor: Ezequiel Teixeira (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 209/2017 - Requer a participação da Comissão do Esporte no III Prêmio Sou do Esporte, para ser homenageada na categoria Atitude Positiva, pelo lançamento do I Concurso de Artigos Científicos, evento a ser realizado no Rio de Janeiro.

    • Autor: Ezequiel Teixeira (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), que acatou, na íntegra, o Parecer do Relator anteriormente designado, deputado Carlos Eduardo Cadoca, pela rejeição. Proferido o parecer.
  • PL 6889/2017 - Acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), que acatou, na íntegra, o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, deptudo Evandro Roman, pela rejeição. Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 879/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)
  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 6013/2016 - Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Andres Sanchez ()