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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 08/08/2018

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
08/08/2018 às 11h30
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 8

  • REQ 238/2018 - Requer a realização de visita à cidade de Maringá, no estado do Paraná, para acompanhar os Jogos Universitários Brasileiros de 2018, a realizar-se entre os dias 04 a 11 de novembro deste ano.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
  • REQ 239/2018 - Requer a realização de visita à cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, para acompanhar os Jogos Escolares da Juventude de 2018, a realizar-se entre os dias 12 a 25 de novembro deste ano.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
  • PL 5894/2016 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 8584/2017 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.

    • Autor: André Amaral (PMDB-PB)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 9241/2017 - Altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.

    • Autor: Edio Lopes (PR-RR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 6035/2016 - Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 7751/2017 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)
  • PL 9964/2018 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas de medicamentos definidos em regulamento tenham advertência dirigida a atletas.

    • Autor: do Senado Federal - Zeze Perrella(PMDB-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)